Objeto: Parceria destinada ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações socioassistenciais e estruturação da rede do sistema único de assistência social - SUAS, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, de forma a permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos quanto à infecção ou disseminação do vírus, conforme Plano de Trabalho.
Finalidade Estatutária: Prestação de assistência social e educacional, dentro do território brasileiro, a pessoas de ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, condição econômica, credo religioso ou político, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e Código Civil Brasileiro.
